Governo retoma construção do Centro de Detenção Provisória

Peixoto de Azevedo

24/05/2015 às 18:34

Autor: Assessoria

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), anunciou a retomada das obras de construção do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Peixoto de Azevedo. A informação foi passada à população do município durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT).

 

Durante o evento, foi anunciado o repasse financeiro de R$ 620 mil a empreiteira responsável pela obra. A unidade terá capacidade máxima de atendimento de 256 reeducandos. De acordo com a Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica (Saas), o governo já adiantou parte do montante à empresa, e assim que as obras forem iniciadas, o restante do valor será pago.

 

A empresa vencedora do processo licitatório, Projetus Engenharia e Construções, com sede em Rondônia, enfrentou problemas de caráter ambiental e técnico, e as obras do complexo prisional foram paralisadas a pouco mais de dois anos.

 

O assessor da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), major Vitor Fernando Sakata, disse a imprensa local que a Sejudh tem conhecimento da grave situação de superlotação da Unidade Prisional de Peixoto de Azevedo.

 

“Em caráter emergencial já estamos providenciando a anuência para transferência de 20 presos condenados para outras unidades. Outra boa notícia é que o Governo de Mato Grosso já desenvolve estudos para construção de, pelo menos, três novas celas na Cadeia Pública, com vistas a amenizar a situação até a conclusão das obras do Centro de Detenção Provisória”.

 

A unidade atenderá a região que compreende municípios da região Norte, como Matupá, Guarantã do Norte, Apiacás e outros.

 

Melhorias 

 

A retomada das obras de construção do CDP de Peixoto de Azevedo é apenas um dos investimentos feitos pelo Governo do Estado no Sistema Penitenciário (Sispen). Em dezembro de 2014, foi inaugurado o Centro de Detenção Provisória de Juina. Com capacidade para abrigar 152 pessoas, a unidade beneficia Juína e municípios do vale do Juruena.

 

As unidades de Sapezal e Porto Alegre do Norte, cada uma com capacidade para 356 vagas, já estão em fase de licitação. O CDP de Várzea Grande, com capacidade para receber 1.008 recuperandos, espera autorização de início das obras da Caixa Econômica Federal.

 

Ao final da construção destas unidades, o Estado terá aumentado o número de vagas em 2.128.

 

Fonte: Nortão Online


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