Promotor corre risco de perder salário de R$ 24 mil

Guarantã do Norte

04/07/2017 às 07:16

Promotor Fábio Camilo da Silva, de Guarantã do Norte, que, alterado, protagonizou uma série de escândalos neste final de semana, está em estágio probatório e corre o risco de ser desligado do Ministério Público Estadual (MPE), perdendo o diferenciado salário de promotor substituto que é de R$ 24. 818,90, fora benefícios que a carreira oferece. O assunto deve ser levantado em reunião nesta segunda-feira (3) do Conselho Superior do MPE.

Uma possibilidade é a de pedirem, já nesta reunião, o afastamento de Fábio Camilo, até que o caso seja apurado. O Conselho é formado por 11 procuradores eleitos, que analisam questões cruciais à instituição. Há informações de que ele se excedeu por ter consumido bebida alcoolica apesar de fazer uso de medicamento controlado.

Após a série de problemas que causou ele foi internado e sedado. Vídeos, que viralizaram nas redes sociais, mostram o promotor sem camisa desacatando o soldado PM Edmilson, em quem chegou a dar uma “gravata” e retirar o chapéu dele jogando no chão. O promotor, embora não tenha vindo a público ainda para se defender, é acusado de desacato, agressão e abuso de autoridade, conforme consta em boletim de ocorrência.

Em estágio probatório, promotores há menos de 2 anos ingressos na instituição, como Fábio, são na rotina avaliados, inclusive com nota. A avalição leva em conta a qualidade das peças judiciais, citações em ações, conhecimento jurídico, participação em audiências, até conduta fora do âmbito profissional. Só depois desse período é que os novatos ganha vitaliciedade.

Fábio Camilo assumiu o cargo em maio deste ano, ou seja, há apenas 2 meses. Um promotor de Justiça, que tem foro privilegiado, só pode ser preso em casos de crimes inanfiancáveis, como homicídio ou racismo, por exemplo. Por isso, ele não foi preso em Terra Nova do Norte (675 Km ao Norte de Cuiabá), onde foi feita a primeira abordagem a ele.

Uma vez envolvido em infrações as investigações saem da esfera policial e tramitam na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Quem investiga é o Núcleo de Ações de Competência Originária, que pode ou não oferecer denúncia junto ao Tribunal de Justiça (TJ). Paralelamente, acusados respondem processo disciplinar na corregedoria do MP.
 

Fonte: Gazeta Digital


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